• IRS 2019
Super User

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Outros Documentos

 

Manual de Identidade

Manual de Identidade (normalização dos logotipos)

Voluntariado

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Normas e Procedimentos

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Documentação

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Documentos

Ambiente

  • SIRERPortaria 209/2004
  • SIRERPortaria 289/2015
  • SIRER, Directiva nº 2008-98-CE
  • SIRERDL nº 73/2011
  • e-GARPortaria 145/2017 de 26 abril 2017 

Emergência

  

 

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Convocatória da Assembleia Eleitoral

  • É convocada pelo presidente da mesa da Assembleia da Delegação, nessa qualidade ou na qualidade de Presidente, ou pelo Conselho de Curadores.
  • É convocada com a antecedência mínima de 15 dias, por anúncio publicado em 2 jornais de grandes circulação, com indicação de dia, hora de início, local, ordem de trabalhos e indicação expressa da entidade convocante.
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As listas

  • As candidaturas são apresentadas em listas uninominais
  • As candidaturas são apresentadas com a antecedência  não inferior a 11 dias, e propostas ou por um número não inferior a 6 membros ou pela direcção da delegação local
  • As listas têm que indicar nome completo do candidato, número e categoria de membro, cargo a que se propõe
  • Para cada reunião da Assembleia a direcção da delegação fornecerá, atempadamente, à mesa da Assembleia a lista dos membros associados, que não se encontrem impedidos de participar.
  • Os membros com assento na Assembleia assinarão, no início dos trabalhos a lista de presenças e entregarão, em caso de representação, a respectiva credencial.
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Candidaturas

Depois de aceites serão afixadas, em local visível, na sede da delegação com um máximo de 2 dias de antecedência sobre o acto eleitoral

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Direito de voto

  • O voto é uninominal e pessoal ou através de carta mandadeira
  • Sendo Membros Associados Contribuintes (MAC) só terão assento e poderão ser eleitos aqueles que tenham actualizado o pagamento das respectivas quotas. A actualização das mesmas terá de ocorrer até 12 dias antes da realização da reunião.
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Documentos

Os documentos e elementos atinentes à ordem de trabalhos serão disponibilizados para consulta na sede da delegação com antecedência não inferior a 10 dias sobre a data da Assembleia

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Cadernos eleitorais

Os membros com assento na Assembleia (eleitores e elegíveis) deverão constar de caderno eleitoral elaborado pela mesa da Assembleia da Delegação.  O mesmo poderá ser consultado na sede da delegação durante o horário administrativo, nos 9 dias precedentes à realização da Assembleia.

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